29/10/2007 - 23:27h Paris Je t’aime - La Même Histoire (Final)

29/10/2007 - 19:15h Administração Kassab, com ajuda do Estadão, vai até New York para descobrir o que a Marta já fez

Com a maior cara de pau, o jornal O Estado de São Paulo, em companhia de Floriano Pesaro, secretário municipal de Gilberto Kassab, tenta ludibriar os leitores, anunciando como novidade, desde Nova York, um programa que Marta Suplicy implantou em São Paulo.

No artigo que reproduzimos a seguir, o jornal paulista promove o programa “Bolsa-Aluguel” como sendo um projeto futuro da atual administração, inspirado na viagem do titular da pasta de Assistência Social a Nova York.

Uma simples consulta aos arquivos do próprio jornal, ou da Folha de São Paulo, teria evitado o constrangimento da peça publicitária e os gastos da viagem. Os leitores ficariam sabendo, assim, que a Administração Kassab fechou o programa “Bolsa-Aluguel” e foi obrigado, por decisão judicial, a manter, contra seu desejo, o pagamento das famílias acolhidas pelo programa de Marta Suplicy.

Vale a pena ler os considerandos da Justiça, em reportagem publicada na Revista Consultor Jurídico (5 de setembro de 2007):

“O Tribunal de Justiça de São Paulo limitou a prorrogação do programa Bolsa Aluguel às famílias que recebem o benefício há mais de 30 meses. O programa foi criado pela Prefeitura paulistana e é dirigido a pessoas com renda de um a dez salários mínimos. A determinação vai beneficiar 1.473 famílias e cerca de 6.000 pessoas.

A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público, que entendeu que a liminar de primeira instância foi além do pedido feito pelo Ministério Público. Para a turma julgadora, a Promotoria reclamava a prorrogação do benefício e não a retomada do programa social.

Os desembargadores analisaram recurso da Prefeitura (Agravo de Instrumento) contra a liminar do juiz Emilio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública. O juiz argumentou que as políticas públicas de habitação popular são insuficientes para atender a procura e que o critério adotado pelo Município exclui determinados grupos ou cidadãos. O fundamento serviu para prorrogar o prazo do programa habitacional.

Ele apontou a ineficiência administrativa, o descaso do governo com direitos básicos, a incapacidade do poder público de gerir seus recursos, a incompetência para implementar o orçamento e a falta de visão política dos administradores. Ele entendeu também como indevido o pedido do Ministério Público Estadual de aplicação de multa para o caso de descumprimento da liminar. Para ele, a multa traria prejuízo aos próprios contribuintes.

E mais: deu prazo de 15 dias para que a Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) e a Prefeitura paulistana cumprissem a decisão. Insatisfeito, o Município entrou com recurso no Tribunal de Justiça. Sustentou que a interrupção do benefício era resultado do poder discricionário da administração e, por isso, não caberia a interferência do Ministério Público ou do Judiciário.

A turma julgadora entendeu que a prorrogação do benefício habitacional para as famílias que aderiram ao programa, aliada a realidade de que essas pessoas têm pouca instrução, é medida que se impõe à prefeitura. “Aqui não se há de falar em discricionariedade. Mas sim de cumprir aquilo que foi prometido aos participantes do programa”, defendeu o relator, Franklin Nogueira.

A liminar foi reclamada pelo Ministério Público Estadual em uma Ação Civil Pública. O MP queria prorrogar o programa para as famílias beneficiadas por mais de 30 meses até que a Prefeitura fosse capaz de oferecer habitação definitiva àqueles incluídos no programa “Bolsa Aluguel”.

O Programa Bolsa Aluguel foi implantado na gestão Marta Suplicy (PT) e operado pela Cohab, com previsão de duração de 30 meses. O benefício é dirigido a famílias com renda de um a dez salários mínimos. O atendimento prioritário é aos moradores de áreas sujeitas à intervenção de programas da Política Municipal da Habitação.”

Quando a turma dos Demos fechou o programa, o próprio Estadão noticiou as manifestações dos Sem-Teto, exigindo a manutenção do “Bolsa-Aluguel“. Agora, com a maior desfaçatez, nos anunciam a grande descoberta trazida dos “States”.

Parece uma daquelas famosas fotografias das quais Stalin apagava seus desafetos, para reescrever a história. Só que aqui são muitos os que têm memória.

Reproduzo, a seguir, uma entrevista feita pelos trainees da Folha com o deputado Paulo Teixeira em 8 de dezembro de 2006, tratando em profundidade do programa “Bolsa-Aluguel” e demonstrando o caráter retrógrado da tentativa de acabar com esse programa.

Os trainees deram uma “lavada” no jornalismo “chapa-branca” da matéria do Estadão. Talvez, voltando a ler, o jornal recupere a amnésia estampada no artigo de hoje (reproduzido depois da entrevista).

Luis Favre

Entrevista com o vereador Paulo Teixeira (PT), ex-secretário de Habitação de São Paulo

DA EQUIPE DE TREINAMENTO FOLHA - A Secretaria Municipal de Habitação disse que não vai renovar o Bolsa Aluguel. A maioria das pessoas atendidas não tem como se sustentar e não sabe o que fazer. A quem elas devem recorrer?

PAULO TEIXEIRA - O que eu sugiro é que essas pessoas procurem o Ministério Público, ou a Defensoria Pública, e exijam seus direitos. A Prefeitura de São Paulo assinou um acordo com essa população na gestão passada. Ao não renovar o Bolsa Aluguel, a prefeitura está indo para a ilegalidade. Fizemos o programa com muito esforço, foi tudo discutido com especialistas para resolver o problema de habitação. Não renovar a bolsa após esses 30 meses pode ser uma tragédia.

FOLHA - Mas o programa não se resumia apenas a pagar R$ 300 por 30 meses?

TEIXEIRA - Não, a intenção era solucionar o problema de habitação. No convênio que tínhamos com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), era prevista a construção de moradia no Bresser, no Belém, a reforma do São Vito. Aprovamos também a Carta de Crédito no Conselho Municipal de Habitação. O Bolsa Aluguel era um subsídio importante dentro da política habitacional. Os programas habitacionais no Brasil são sempre concebidos como aquisição da propriedade. O Bolsa Aluguel não; é um subsídio. A prefeitura tem que responder se essas pessoas atendidas deixaram de necessitar do benefício, se elas saíram do critério de inclusão no programa. Ao meu ver, há uma pura desarticulação do programa habitacional na cidade. A cidade está hoje sem política habitacional.

FOLHA - O Bolsa Aluguel pode ser considerado um programa assistencialista?

TEIXEIRA - Não, é um programa de habitação, inserido nas políticas públicas de habitação, para uma população de baixa renda. Todos os países do mundo têm subsídios habitacionais. Geralmente, quando você coloca o subsídio na política habitacional, ele é um subsídio colocado de uma só vez, num montante alto. O Bolsa Aluguel é colocado a prazo, num montante pequeno.

FOLHA - Mas não havia no programa mecanismos para solucionar o problema de habitação dentro do prazo. Não havia nada que aumentasse a renda das pessoas, para que elas deixassem de depender do Estado.

TEIXEIRA - É a prefeitura que está inadimplente com essas pessoas. Ela deixou de dar essas condições. Essas pessoas estão na demanda da prefeitura, e a prefeitura está tentando se livrar dessa demanda.

FOLHA - Se o Bolsa Aluguel pretendia resolver a situação das pessoas e não conseguiu, é possível afirmar que o programa foi um fracasso?

TEIXEIRA - Não, o Bolsa Aluguel não foi um fracasso. O Bolsa Aluguel é um programa bem-sucedido. O fracasso está na política habitacional da atual administração. Ela está abrindo mão de um bom instrumento. Eu acho que o resultante disso é encontrar mais gente na rua. Isso vai aumentar a população de rua na cidade de São Paulo. Quem vai deixar de receber o benefício deve procurar imediatamente o Ministério Público, que deve abrir uma ação judicial exigindo o cumprimento do Bolsa Aluguel, sua renovação e o atendimento definitivo dessas famílias. Assim como o Ministério Público, a Defensoria Pública também pode ir à Justiça exigindo o cumprimento de uma política habitacional. A atual administração entrou numa política liberal de deixar as pessoas à sua própria sorte. Num país como o nosso, essa política tem um nome: é a rua. Vai aumentar a população de rua. Isso é um despejo que a prefeitura está fazendo, abrindo mão de suas responsabilidades.

FOLHA - A atual administração diz que cumpriu os 30 meses _e vai cumprir os acordos que ainda restam_ e que, nesse tempo, as pessoas atendidas deveriam ter procurado condições para não mais depender da bolsa.

TEIXEIRA - O problema do atual secretário municipal é que ele não leu os acordos que foram feitos. O instrumental do Bolsa Aluguel tinha como objetivo resolver problemas gravíssimos de risco na cidade de São Paulo. A visão dele não se sustenta a um questionamento judicial. É por isso que estou sugerindo às pessoas irem à Justiça. É uma violência o que eles estão praticando.

FOLHA - Por que o Bolsa Aluguel veio apenas no último ano da gestão passada? Quando o programa foi aprovado, o senhor não via perigo dos contratos não serem cumpridos com a mudança de governo?

TEIXEIRA - Primeiro, a bolsa foi lançada por meio de uma lei. Foi uma lei aprovada na Câmara. Teve maioria quase que unânime. Era um programa público. Segundo: dizia respeito a situações gravíssimas de risco. Ou não havia risco no São Vito? Quem é atendido pelo Bolsa Aluguel? Ex-moradores do São Vito, do Ana Cintra, de albergues, de rua. Foi um programa maravilhoso, de qualificar a vida das pessoas para além da solução coletiva e de médio prazo. Coletiva são os albergues e de médio prazo são as construções habitacionais. O Bolsa Aluguel teve a qualidade de manter as pessoas no centro da cidade, porque elas têm a vida aqui, estão organizadas aqui. É um belo programa, tanto que muitas prefeituras estão replicando o Bolsa Aluguel. Você vê isso no Rio de Janeiro, em Osasco, no ABC, em Guarulhos, em Suzano. Tem um monte de gente replicando o Bolsa Aluguel porque muda o conceito de habitação como propriedade. Você faz um desembolso pequeno, de imediato, e dá tempo de casar com a produção habitacional, que é demorada. Eu acho trágico o que eles estão fazendo.

FOLHA - Para o secretário municipal de Habitação, é difícil para a população de baixa renda se manter no centro, pois os aluguéis são geralmente caros. O senhor concorda com essa visão?

TEIXEIRA - Primeira coisa que quero dizer: essa visão vai na contramão de todas as políticas habitacionais do mundo, que defendem que as pessoas residam onde tem infra-estrutura. O Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) tem um estudo recente demonstrando que pessoas com o mesmo nível de escolaridade que vivem em distintos lugares da mesma cidade têm condições de vida diferenciadas. Por exemplo: o pobre que vive no centro tem condições de estudar mais, tem expectativa de vida maior, tem uma alimentação melhor, os filhos vão estudar mais.

FOLHA - Mas não é mais caro para ele?

TEIXEIRA - Você precisa dar soluções habitacionais para as pessoas de baixa renda. Essa idéia do que é mais caro, é uma visão liberal, é uma visão de mercado. Para o pobre, não é mais caro, é mais barato. Por que é mais barato? Primeiro: ele não tem que pegar condução. Segundo: ele tem escolas menos lotadas do que ele teria na periferia. Ele tem mais equipamentos de saúde do que teria na periferia. Ele tem mais transporte, menor desgaste físico. Outra coisa: o custo social de uma pessoa morar longe do centro é maior. Você tem que prover transporte, tem que fazer escola onde não tem escola. Quais são os maiores índices de criminalidade na região de São Paulo? Capão Redondo, Jardim Ângela, Grajaú, Cidade Tiradentes. São os extremos, exatamente pela falta de Estado. Os menores índices de criminalidade estão no centro. Por quê? Porque essas pessoas têm trabalho perto, têm uma oferta de trabalho magnífica, não gastam para tomar condução _que está ficando mais cara_, vão a pé para o trabalho. As escolas do centro têm menos turnos do que as escolas da periferia. A qualidade de vida para o pobre no centro é melhor do que na periferia e o custo social e ambiental de morar longe _muitas vezes as pessoas vão morar na serra da Cantareira, na beira de uma manancial_ é muito maior. É um equívoco essa visão.

FOLHA - Temos um caso de uma senhora de 72 anos que ganha dois salários mínimos e vai perder a bolsa. Perguntamos ao secretário municipal que destino ela poderia ter. Ele respondeu que essa senhora poderia ser encaminhada para um albergue. O senhor considera essa a melhor solução?

TEIXEIRA - É um erro. A realidade tem demonstrado que as soluções individuais são melhores que as soluções coletivas. Na casa dessa senhora, ela tem individualidade, ela tem o seu espaço organizado. Nos espaços coletivos de albergue, você tem que conviver com pessoas de diferentes situações. Tem muita gente que prefere morar na rua do que no albergue, por conta das condições da moradia coletiva. É um equívoco dizer que a solução para esse caso é procurar um albergue. Todas as sinalizações do atual secretário remetem ao passado, não ao futuro. São visões ultrapassadas da realidade das políticas públicas.

FOLHA - O senhor considera a Carta de Crédito uma boa solução?

TEIXEIRA - A Carta de Crédito é uma boa solução. O governo municipal tem uma boa articulação com o governo estadual. A CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo) tem condições de operar esse jogo. O secretário municipal da Habitação está com a faca e o queijo na mão, mas com idéias atrasadas.

FOLHA - Muitas pessoas conseguem a Carta de Crédito, mas como o valor é baixo _e proporcional à renda_ não conseguem encontrar uma casa.

TEIXEIRA - A minha opinião é que o Bolsa Aluguel ainda é o melhor programa. Uma pessoa idosa, de dois salários mínimos. Você vai dar uma Carta de Crédito para ela comprar um imóvel. Uma Carta de Crédito custa R$ 20 mil. É muito melhor dar subsídio para o aluguel dela. Ela vai ter problema de renda, talvez o tempo de pagamento não corresponda ao tempo de vida. Se o Estado banca o subsídio para o aluguel, você dá uma tranqüilidade muito maior para a pessoa.

FOLHA - Das atuais políticas de habitação, quais delas o senhor vê como positivas?

TEIXEIRA - A política da atual administração é mera continuidade da política da administração anterior. Todas as favelas que estão sendo urbanizadas foram projetadas e contratadas pela administração anterior. É a mesma situação com todos os conjuntos habitacionais que estão sendo feitos: começaram na gestão passada. A única diferença é que, onde eles pararam os programas, eles estão errando, como no caso do Bolsa Aluguel. O que quero dizer é: o que eles estão fazendo é o que deixamos contratado, e eles estão parando programas importantes. A cidade carece de um programa habitacional adequado.

FOLHA - A integração entre governo municipal, estadual e federal é apontada como uma boa medida para o sucesso de políticas habitacionais. O fato das administrações estarem nas mãos de partidos diferentes atrapalha?

TEIXEIRA - Não atrapalha. Parte dos recursos da urbanização de favelas e dos prédios que estão sendo reformados no centro são do governo federal. É o caso do Hotel São Paulo. Foi reformado, e a parte que ainda não foi feita cabe ao governo municipal. (Folha de São Paulo 8/12/2006).

A seguir o artigo do jornal O Estado de São Paulo de hoje

SP cria ‘bolsa aluguel’ para morador de rua e estuda projetos de Nova York
Projeto já aprovado por conselho prevê subsídio de até R$ 300 para locação de apartamento, mas exige contrapartida
Camila Viegas-Lee, NOVA YORK
São Paulo ganha por ano mil moradores de rua, 60% deles concentrados na região central. A cada quatro abordados pelos agentes sociais, só um aceita ir para albergues. Diante das dificuldades do modelo atual de atendimento, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social aposta em outra estratégia: criou um tipo de “bolsa aluguel” para subsidiar a locação de apartamentos para quem hoje está nas ruas, mas tem renda de, pelo menos, 2 salários mínimos. Programa semelhante já é adotado em Nova York, visitada na semana passada pelo secretário Floriano Pesaro, que conheceu projetos para a população de rua.O Programa Parceria Social já foi aprovado pelo Conselho Municipal de Habitação e teve as normas publicadas no Diário Oficial da Cidade em fins de setembro. Ele prevê a concessão de subsídio de até R$ 300 por mês para o aluguel de um apartamento. Os principais beneficiados devem ser idosos, mulheres em situação de risco com filhos - que já sofreram violência nas ruas - e deficientes.Os candidatos precisarão oferecer contrapartidas, como pagar despesas de água, luz e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e depositar 5% do rendimento em cadernetas de poupança. A Prefeitura vai exigir dos beneficiados que tiverem filhos comprovantes de freqüência escolar.Na visita a Nova York, patrocinada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Pesaro conheceu um programa de “bolsa aluguel”, o Advantage New York.Ele foi criado pelo Departamento de Serviços de Moradores de Rua da prefeitura (DHS, na sigla em inglês) para evitar que famílias sejam despejadas, além de incentivar moradores de albergues a se mudarem para apartamentos comuns.O programa garante o pagamento do aluguel por 12 meses, com a possibilidade de renovação por mais 12. O beneficiado precisa trabalhar no mínimo 20 horas semanais e depositar de 10% a 20% da renda na poupança. No fim do ano, o DHS devolve o dinheiro, em dobro.Pesaro afirmou ter visto mais semelhanças que diferenças na população de rua das duas cidades. Assim como em São Paulo, disse, a grande maioria dos moradores de rua de Nova York sofre de distúrbios mentais, é formada por homens e nasceu fora da cidade. Muitos são dependentes de álcool e drogas, egressos de prisões e estão desempregados. Uma população que, no caso dos americanos, cada vez menos recebe tratamento nas ruas - e aqui começam as diferenças em relação a São Paulo. “Demorou para a gente perceber isso, mas os serviços são muito mais eficazes e custam a metade do preço se forem feitos dentro dos albergues”, disse Robert Hess, comissário do DHS há dois e meio. Para Hess, essa foi a maior lição que aprendeu em 15 anos de experiência no setor.Segundo Pesaro, o conceito de dar abrigo antes de prestar qualquer tipo de ajuda pode ser uma grande inovação no Brasil. “Fazemos o inverso em São Paulo. Trabalhamos primeiro nas ruas e depois levamos as pessoas para os albergues.”Pesaro também ficou impressionado com as parcerias do DHS com outros órgãos da prefeitura. Parte disso decorre da estrutura do departamento, que também trata dos sem-teto, população atendida em São Paulo pela Secretaria da Habitação. Com isso, o DHS consegue reservar cotas para assistência social em programas de habitação. “Nova York está muito na frente no ponto de vista de integração das políticas, especialmente de habitação e saúde”, disse Pesaro.Responsável por 219 albergues, que atendem cerca de 35 mil pessoas, o DHS tem um orçamento encorpado, de pouco menos de US$ 1 bilhão, para oferecer subsídios habitacionais e outros tipos de benefício. A secretaria paulistana tem dotação muito menor, equivalente a US$ 30 milhões por ano, embora concentre sua atuação nos cerca de 12 mil moradores de rua da capital e na administração de 35 albergues. Além disso, só recebe dinheiro da Prefeitura, enquanto o DHS conta com mais verbas estaduais e federais (dois terços do total) do que municipais.Outra diferença importante está no perfil dos abrigos, que seguem um modelo tradicional em São Paulo. Foi só no ano passado que a Prefeitura abriu seu primeiro albergue para famílias, com apenas 20 quartos, o Lar de Nazaré, no Brás.Hess, por seu lado, disse que a segmentação por tipo de moradia, com regras flexíveis, tem dado muito mais resultado que os grandes albergues comunitários e suas normas rígidas. “Acabamos de fechar um albergue para 600 pessoas e estamos dando prioridade à construção de moradias para até 200 pessoas, com quartos individuais.” No Times Square Hotel, por exemplo, administrado pela ONG Common Ground, a entrada é controlada com cartão magnético e há 652 unidades individuais para residência permanente. O prédio fica na Rua 43, ao lado do luxuoso hotel Westin. Metade dos residentes tem perfil mais próximo dos moradores de rua. Os outros são trabalhadores de baixa renda - pelo menos para os padrões nova-iorquinos.O primeiro grupo aluga os quartos com o compromisso de pagar um terço do rendimento semanal. “Se eles estão desempregados e não ganham nada, não pagam. Mas a regra é importante para criar o hábito de bancar a moradia”, explica Hilary Morgan, diretora da ONG.A outra metade dos residentes recebe até US$ 30 mil por ano e paga de US$ 425 a US$ 550 por mês. As regras são flexíveis e as unidades funcionam como apartamentos normais. Mas há assistentes sociais e enfermeiros no local e os residentes podem ser despejados por comportamento inadequado. “Precisamos ter uma mudança grande na cultura de acolhimento para adotar esse modelo de autocontrole e motivação no Brasil”, disse Pesaro.

29/10/2007 - 14:52h A conta não fecha

Ribamar Oliveira, email: ribamar.oliveira@grupoestado.com.br

O Estado de São Paulo

A aritmética está sendo desrespeitada pelos políticos que negociam com o governo a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Não é possível destinar 10% das receitas brutas da União para a saúde e, ao mesmo tempo, reduzir a carga tributária do País. A conta não fecha. Mais recursos para a saúde resultarão em pressão adicional por mais receita, mantida a diretriz da atual política fiscal, em que todos os gastos sobem. Pelo andar da carruagem das negociações, a tendência é de elevação da carga tributária e não de queda.

Já está claro que o governo não conseguirá resistir às pressões da bancada da saúde no Congresso, que luta pela regulamentação da emenda constitucional 29. Esta emenda definiu os recursos mínimos para as ações e serviços públicos de saúde, mas nunca foi regulamentada, pois o governo nunca deixou, com receio de ser obrigado a destinar mais dinheiro para a área.

Mas agora não há como escapar. Com a ajuda do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chignalia (PT-SP), que é médico sanitarista, o projeto que regulamenta a emenda 29 poderá ser votado esta semana. Ele destina 10% das receitas totais da União à saúde, o que representaria um aumento de R$ 20 bilhões em relação ao que será gasto este ano pelo governo federal.

Os gastos federais com a área de saúde cresceram muito durante o governo Lula. Em 2002, eles totalizaram R$ 24,7 bilhões. Em 2007, a previsão é de que fiquem em R$ 45,8 bilhões - crescimento nominal de 85,4% em cinco anos. As despesas municipais com a saúde passaram de R$ 12 bilhões em 2002 para R$ 23,7 bilhões em 2006. Nos Estados, os gastos passaram de R$ 10,7 bilhões para R$ 18,6 bilhões no mesmo período.

Em reunião com secretários estaduais de saúde, na semana passada, Chignalia disse que não era possível o governo federal elevar suas despesas com a área de saúde em R$ 20 bilhões de um ano para o outro. Ele ponderou que será necessário fazer esse aumento de forma escalonada. Mas faltou explicar como é que serão destinados mais R$ 20 bilhões para a saúde sem cortar os outros programas do governo. É impossível reduzir os gastos de custeio nessa magnitude.

Os senadores do PSDB querem também que o governo comece a reduzir a carga tributária. Uma proposta é diminuir a alíquota da CPMF. Outra é desonerar os investimentos em saneamento básico. O risco que se corre é que mais uma vez a conta seja fechada com um corte nos investimentos públicos em infra-estrutura, tão necessários para a retomada do crescimento.

O governo não quer limite para a dívida

Desde agosto de 2000, o Senado evita votar a resolução que fixa um limite para o endividamento da União. Por uma razão simples: o governo não quer. Os senadores aprovaram limites para as dívidas Estaduais e municipais, que estão em vigor, mas deixaram a União de fora. O governo de Fernando Henrique Cardoso fez de tudo para que a resolução não fosse votada. A mesma coisa acontece com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. É curioso que os senadores tucanos queiram, agora, instituir o limite.

Pela proposta que está no Senado, o endividamento da União não poderá superar 3,5 vezes sua receita corrente líquida. O primeiro relator da resolução foi o ex-senador tucano Lúcio Alcântara (CE), que também era o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde está a proposta. Durante o primeiro mandato de Lula, o relator foi o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que era líder do governo. Agora, o relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR), também líder do governo no Senado.

O governo é contra, explicou o senador Mercadante a este colunista, porque em um eventual choque externo de grande magnitude, não haveria como controlar o endividamento. Isto já aconteceu no passado. Na crise cambial de 1998/99, lembrou Mercadante, o País perdeu US$ 70 bilhões em poucos meses. A taxa de juro foi elevada (chegou a 45% ao ano) e a taxa de câmbio disparou. Por causa disso, a dívida explodiu.

A dívida líquida do setor público passou de 42,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em dezembro de 1998 para 53,3% do PIB ao final de 2002. No caso só da União, a dívida consolidada líquida chegou a 3,4 vezes a receita corrente líquida no segundo quadrimestre de 2001. Muito perto do limite.

Para Mercadante, a União não pode ser submetida à limitação do endividamento porque tem a responsabilidade com a gestão da moeda, o que não ocorre com os Estados e os municípios. O senador acha importante discutir outra forma de limitação dos gastos públicos federais, o que parece ser a preocupação dos senadores tucanos. Para ele, é possível construir um pacto pelo crescimento, com o controle dos gastos na base do entendimento.

29/10/2007 - 08:49h Disputa por votos malufistas deve marcar eleição à Prefeitura de SP

Cristiane Agostine - jornal Valor


Kassab: atual prefeito de São Paulo poderia ser beneficiados com os votos dos “órfãos” do ex-prefeito Paulo Maluf

Caso o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (DEM) concorram à eleição municipal de São Paulo no próximo ano, eles disputarão uma mesma parte do eleitorado, órfão de Paulo Maluf (PP). Nas duas últimas eleições, em 2000 e 2004, os tucanos conseguiram captar mais votos malufistas (da direita) do que o PT. Além da disputa pelo mesmo perfil eleitoral com os tucanos, o DEM terá de enfrentar outro problema: a entrada no cenário eleitoral, antes fechado pelos candidatos do PT, PSDB e PP.

Em São Paulo, cidade com a disputa eleitoral mais acirrada do país, 44% dos eleitores já têm suas preferências partidárias definidas. Nos três últimos pleitos, o PT mostrou que tem o voto garantido de pelo menos 17% do eleitorado. O PSDB tem 15% e o PP, 12%. Os números indicam o percentual de eleitores que votam no partido independente da chance de vitória do candidato lançado.

A análise do comportamento eleitoral e da dinâmica partidária das eleições de 1996, 2000 e 2004, realizada pelos pesquisadores Fernando Limongi e Lara Mesquita, mostra que o domínio do PT, PSDB e PP fechou o “mercado eleitoral” na cidade e impediu que, no período, candidatos de outros partidos ganhassem projeção. Os três partidos controlaram as eleições paulistanas nos últimos 15 anos. “Ainda que o voto partidário inicial, de 44% dos eleitores, não seja capaz garantir a vitória (de nenhuma agremiação), ele é capaz de bloquear a entrada de outros candidatos”, analisou Lara. A pesquisa, patrocinada pela Fapesp, foi apresentada no 31º encontro da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs).

Como os candidatos destes três partidos contam com um patamar mínimo de votos, explicam os pesquisadores no estudo, os eleitores tendem a convergir ao longo do processo eleitoral a um deles.

Um possível cenário favorável à candidatura de Kassab, vinculada a um partido de direita, seria a conquista dos votos do PP, dos “órfãos” de Paulo Maluf - deputado federal ícone da legenda, ex-governador e ex-prefeito de São Paulo. Entretanto, ele esbarrará na parcela conquistada pelo PSDB nas últimas disputas eleitorais. Dos eleitores que votaram no PP em 1996, 27% mudaram o voto para o PSDB em 2000 e apenas 6,3% para o PT. Já na eleição seguinte, de 2004, a transferência de voto foi menor, mas ainda assim os tucanos conseguiram mais votos do que os petistas do grupo malufista: 1,9% dos que escolheram o PP em 2000 foram para o PSDB e 0,8% para o PT.

Com exceção de Celso Pitta, apadrinhado por Maluf em 1996, nenhum outro candidato sem experiência nas urnas ganhou a eleição na capital. “O custo para disputar a cidade é muito alto”, observou Lara. “Nas últimas disputas, como o PT, PP e PSDB tinham 44% dos votos eles conseguiam coordenar a arena eleitoral. A disputa teve de ser em torno dos três”, afirmou a pesquisadora ligada ao Cebrap, mestranda da USP. “O DEM não é uma força tradicional em São Paulo e entrará agora na disputa, em um lugar que sempre foi ocupado por Maluf”, disse Lara.

28/10/2007 - 16:46h Sarkozy “sometimes volatile” selon CBS

Dans deux secondes, il va se lever de sa chaise|CBS

Dans deux secondes, il va se lever de sa chaise

CBS La bande-annonce de l’émission “60 minutes”

60_stahlpreview1025_100x75.1193545206.jpg Je ne sais pas ce qui me fait le plus rire.
Est-ce la mine de Nicolas Sarkozy, les yeux au ciel, en train de dire tout le bien qu’il pense de son attaché de presse ?
- “L’imbécile” !
Ou celle, ahurie, de Lesley Stahl, la journaliste de CBS, quand le président de la République française arrache son micro et quitte l’interview en se drapant dans sa dignité.
- “Au revoir, merci”, lui lance-t-il (en français).
- “What was unfair”?,
interroge-t-elle, incrédule.
- “Allez” ! répond-il, du haut de son courroux…
Apparemment, la journaliste s’est permis de poser une question sur Cecilia….

stahl_notebook102607_100x75.1193545234.jpg Après avoir claqué la porte, le président a apparemment accepté de revenir. CBS diffuse l’intégrale de l’interview dans l’édition de Sixty Minutes de ce dimanche soir…
Titre: “Sarko l’Américain” (en français dans le texte).
Un président énergique et “parfois explosif”, note Lesley Stahl.
- “Energetic and sometimes volatile leader”…
(A noter par ailleurs que d’après Lesley Stahl, les indigènes ont une loi en France qui leur interdit de travailler plus de 35 heures…)

Quoiqu’il en soit…
A une semaine de sa visite officielle à Washington, il est urgent que Nicolas Sarkozy se trouve une contenance (surtout s’il persiste à vouloir donner des interviews aux media locaux)
La presse américaine n’aime rien tant qu’à passer les hommes politiques au grill pour voir s’ils résistent au stress.
Sarkozy aura beau marcher sur les traces de La Fayette, il n’échappera pas aux questions sur le divorce.
J’ai passé trois jours dans l’Iowa. On ne m’a parlé que de cela.
Encore hier, j’étais avec un prof du Centre d’Etudes des Grandes Plaines. Il avait vu le “preview” de CBS.
Il s’étonnait que le président français n’aie pas une réponse toute faite au départ de Cécilia.
Genre:
- “I wish her the best of luck”... blahblah
- “But now let me focus on the real issues”
blahblah
Le prof s’est arrêté, saisi d’une pensée:
- “Peut être les Français aiment cela, cette manière macho”…

28/10/2007 - 14:23h Mulher

28/10/2007 - 14:14h Han recorrido un largo camino, muchachas

Por primera vez en la historia tres mujeres disputan conducir el destino de los argentinos. Qué las une, qué las separa.

Por: María Seoane

LAS CANDIDATAS. CRISTINA KIRCHNER (FPV), ELISA CARRIO (CC) Y VILMA RIPOLL (MST) INAUGURAN UN NUEVO TIEMPO EN LA PARTICIPACION DE LA MUJER EN LA HISTORIA POLITICA ARGENTINA.

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Acaso lo soñaron. Acaso también ellas lucharon por este día: Juana Azurduy, la capitana y heroína del Alto Perú, a quien Belgrano le entregó su sable para pelear en la lucha de la independencia y en la que perdió a sus cuatro hijos y murió pobre y abandonada por el poder rivadaviano; Camila O’Gormann, a quien Rosas ejecutó embarazada bajo presión clarical por haber defendido la libertad de amar; Juana Manso, nuestra primera maestra en los años posteriores a la Revolución de Mayo, gloria de la educación, perseguida, apostrofada y de quien nuestra poeta Juana Manuela Gorriti dijo: “Sin ella nosotros seríamos sumisas, analfabetas, postergadas, desairadas.”.

Qué dirían de este domingo las valientes Julieta Lanteri, que exigió en tiempos del Centenario al ministro de Guerra ser empadronada en los registros militares para que le permitieran votar o la segunda médica argentina (Cecilia Grierson fue la primera) Elvira Rawson que montó una enfermería para asistir a los partidarios de Leandro Alem en la Revolución del Parque contra la República oligárquica. Junto con la socialista Alicia Moreau de Justo, Lanteri y Elvira fueron, entre otras, fundadoras del Centro Feminista: impulsaron la emancipación civil de la mujer en 1926 y el sufragio de las mujeres. Qué dirían Alfonsina Storni, y luego Victoria Ocampo y María Rosa Olivier que pelearon contra viento y marea para que el gobierno conservador del general Justo en 1936 no volviera atrás con la emancipación civil de la mujer casada, y fueron sufragistas intransigentes; qué diría Eva Perón, que recogió el guante de toda esta historia y con su poder conquistó en 1947 la sanción del voto femenino, tuvo la libreta cívica número 1, votó a pesar de un cáncer que la devoraba pero a la que no se le permitió ser candidata por la presión militar-ecesial; qué diría Azucena Villaflor, fundadora de las Madres de Plaza de Mayo si no hubiera sido asesinada por la dictadura; qué dirían las obreras de fábricas recuperadas, que pelearon por la defensa del trabajo; las jefas de hogar que mantuvieron en la gran crisis de 2001 a sus familias unidas y a sus hijos educados mientras sus hombres perdían el empleo; las chacareras que aguantaron la producción cuando rendía monedas; las empresarias que llegaron a liderar puestos reservados sólo para hombres. Qué dirán quienes pelearon por la “ley de cupo” para que las argentinas ocuparan cargos legislativos, cuando hoy, por primera vez en la historia, se vota a tres para el máximo cargo ejecutivo.

La peronista Cristina Kirchner, la liberal Elisa Carrió y la socialista Vilma Ripoll conocen este largo derrotero. Han leídos estas biografías, las imitan, las continúan. Las tres reinvidican a las heroínas del siglo XIX; a las sufragistas del siglo XX y a Eva Perón; la lucha por la defensa de los derechos humanos de las Madres y Abuelas de Plaza de Mayo; a las mujeres que a lo largo y ancho del mundo defienden los derechos económicos y sociales de todos los ciudadanos, y a las que luchan contra toda discriminación. Las tres candidatas a presidenta son, a su manera, feministas convencidas: es decir, creen que no es excluyente ser esposa, madre, profesional y dirigente política. Las tres provienen de la clase media ilustrada. Las tres nacieron luego del advenimiento del peronismo. Tuvieron, las tres, educación pública y también religiosa. Cristina y Vilma vienen de familias políticas mixtas: de padres radicales y peronistas. Lilita sólo radical. Las tres fueron militantes y abrazaron la política para cambiar el mundo. Ninguna de las tres es porteña. Ninguna gobernaría igual. Cristina Kirchner apuesta a un capitalismo con un desarrollo sostenido en la ampliación del consumo y la inversión, con fuerte presencia estatal; Carrió, a un capitalismo que desarrolle la industria pero afloje la presión sobre el agro- “seré la presidenta del campo”, dijo- y enfríe gradualmente la economía, con moderada presencia estatal; Ripoll apuesta a una economía mixta con control de los trabajadores, un socialismo criollo. A grandes rasgos, estos son sus modelos, tributarios de las tres grandes marcas ideológicas aggiornadas del siglo XX.

Una sola de las tres estará habilitada para gobernar, según decidan hoy todos los argentinos. Más allá de los resultados, su llegada a esta contienda electoral es, sin duda, una gran noticia.

28/10/2007 - 13:29h Correio Braziliense: Sons tipo exportação

A música brasileira se fortalece entre os produtos que a Embratur e o Ministério do Turismo divulgam no exterior. Iniciativa favorece até os brasilienses do Clube do Choro


Irlam Rocha Lima
Da equipe do Correio

Paulo de Araújo/CB
Músicos do Choro Livre participaram do Mês do Brasil na Argentina e vão voltar a buenos aires: aplaudidos de pé

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Houve tempo em que os maiores atrativos brasileiros no exterior eram os shows e eventos que colocavam em destaque o rebolado de mulatas em trajes sumários. Uma mudança radical tem ocorrido ultimamente a partir de programação elaborada pela Embratur, que abre espaço nas feiras internacionais para um dos nossos melhores produtos de exportação: a música popular de qualidade.

Essas feiras se transformam em palcos para a apresentação do trabalho de grupos de diferentes estilos, que exibem a diversidade da cultura popular brasileira, com o sotaque regional característico. Por decisão política, países da América Latina têm sido o destino preferencial dessas caravanas – embora haja projetos para levá-las também ao continente africano.

“Com a criação do Ministério do Turismo, a Embratur passou a cuidar exclusivamente da programação voltada para o mercado internacional. Nas feiras, realizadas em várias partes do mundo, a música popular brasileira, o artesanato e a culinária são acolhidos com interesse e admiração pelo público”, afirma Maria Katavatis, gerente geral de eventos promocionais e feiras da Embratur.

Em diversas regiões do mundo, a instituição tem os Escritórios Brasileiros de Turismo, que se encarregam de identificar oportunidades de divulgação da cultura do país – e a nossa música freqüentemente é incluída nessas ações. Não há uma diretriz específica em relação aos ritmos que mereçam ser divulgados, embora a bossa e o samba tenham destaque.

A seleção dos artistas e gêneros depende das demandas e da receptividade do público de cada país. “Os músicos participam das feiras depois de serem avaliados e chamados pela Embratur, que leva em consideração critérios como qualidade e singularidade da obra”, continua a gerente.

Partiu dela, apreciadora do chorinho, o convite para que o grupo brasiliense Choro Livre viesse a se apresentar em feiras realizadas em Montevidéu (Uruguai), em 2005, e Lima (Peru), no primeiro semestre de 2006. No dia 19 próximo, Henrique Filho (bandolim), Henrique Neto (violão de sete cordas), Rafael dos Anjos (violão), Márcio Marinho (cavaquinho) e Antônio Afonso (pandeiro) vão tocar na 11ª Feira Internacional da Argentina, em Buenos Aires.

“Temos viabilizado a participação em feiras não apenas de artistas renomados nacionalmente, mas também de novos talentos, como o pessoal do Clube do Choro de Brasília. A música passou a ter um grande destaque nessas promoções”, comenta Maria. “Em 2008, quando a bossa nova comemora 50 anos, vamos buscar divulgá-la ainda mais no exterior.”

Choro e bossa
O Choro Livre se antecipa – e, no show que fará na capital argentina, vai incluir em seu repertório standards bossa-novistas. “Nas apresentações que fizemos nas feiras em Montevidéu e Lima, percebemos que as diferentes vertentes da MPB são muito apreciadas. A obra de Tom Jobim é conhecidíssima. Por isso, nessa investida na Argentina, vamos acrescentar alguns clássicos da bossa nova, em especial canções do compositor carioca”, comenta Henrique Filho, o Reco do Bandolim.

Nos dias 2 e 3 últimos, o Choro Livre esteve em Buenos Aires, com o apoio do Itamaraty. “Participamos do Mês do Brasil na Argentina. A programação musical contou com grandes instrumentistas nacionais, como Jacques Morelenbaum, Lula Galvão e o Trio Madeira Brasil. Fomos aplaudidos de pé e o ministro Rodrigo Baena, coordenador do evento, nos convidou para voltar no próximo ano”, continua Reco do Bandolim.

De acordo com José Mário Ferreira Filho, chefe da Divisão de Operação e Difusão Cultural do Itamaraty, a função primordial do órgão é expandir a cultura brasileira no exterior. “Fazemos isso de forma sistemática, a partir de um elenco de propostas de atividades elaborado por nossas embaixadas e consulados em diversos países. Obviamente, o atendimento depende dos recursos de que dispomos”, explica.

“Exemplo recente foi a solicitação feita por nossa embaixada em Buenos Aires, para a participação de artistas brasileiros no Mês do Brasil na Argentina. Atendemos prontamente e lá estiveram vários músicos, inclusive o grupo do Clube do Choro”, lembra José Mário. O Itamaraty dispõe de um arquivo com nomes de artistas e grupos que desejam participar de eventos internacionais com apoio do Ministério das Relações Exteriores – nele, se destacam artistas ainda pouco conhecidos aqui e no exterior. A seleção dos músicos que tomarão parte nesses eventos pode ser feita a partir desse acervo, mas também há casos em que as embaixadas pedem um nome específico.

Quem também contou com o apoio do Itamaraty foi o Choro & Cia., que esteve no 25º Festival de Medina, em Tunis (capital da Tunísia, no norte da África). O grupo brasiliense é formado por Fernando César (violão de sete cordas), Pedro Vasconcellos (cavaquinho), Amoy Ribas (pandeiro) e Ariadne Paixão (flauta). “A apresentação no festival, no dia 8 último, foi a convite da embaixada brasileira. Se não tivéssemos as passagens e a estadia pagas pelo Itamaraty, não poderíamos ter levado nossa música até lá. Depois, nos dias 10 e 11, tocamos em Argel e Boumerdes, na Argélia”, relata Fernando César, irmão do bandolinista Hamilton de Holanda.

Para ele, a ida ao continente foi de grande importância. “Além de poder mostrar a música brasileira para os africanos, tivemos a oportunidade de trocar experiências com músicos da região, que nos procuraram depois do show em Boumerdes, uma cidade onde vivem muitos artistas. Nossas apresentações foram programadas pela própria embaixada, que nos deu fundamental apoio logístico”, reconhece o violonista.



Recentemente, entre os dias 4 e 7, o grupo brasiliense Choro Positivo se apresentou no 18º Festival Internacional de Música de Pulso e Pua, ocorrido em La Coruña, na Espanha, que, na edição deste ano, homenageou o genial músico e compositor brasileiro Alfredo da Rocha Vianna Filho, o Pixinguinha. O encontro é promovido por Rosa Gonzales, da Agrupación Musical de Albeniz, que tem profunda admiração pela música brasileira.Integrado por Carlinhos Sete Cordas (violão), Evandro Barcellos (cavaquinho), Léo Benon (cavaquinho centro) e Marcelo Sena (pandeiro), o Choro Positivo viajou com o apoio da Secretaria de Cultura do Distrito Federal. “Participamos desse festival desde 2004, com o patrocínio do Ministério da Cultura. Desta vez, foi a Secretaria de Cultura que viabilizou a nossa ida”, revela o produtor Ruy Godinho.

“Foram conosco, também, a cantora Sandra Dualibe, o violonista Henrique Neto e a percussionista Amanda Costa. É da maior importância podermos levar a outros países a música que é feita em Brasília. Na Espanha, tivemos ótima acolhida do público e da crítica”, comemora. “Depois do festival, o Choro Positivo se apresentou em Madri, enquanto Sandra, Henriquinho e Amanda foram até Portugal e fizeram show em Lisboa.”


Ariel Palacios e Roberto Lameirinhas, BUENOS AIRES

Os argentinos vão hoje às urnas para - a confirmar-se a quase totalidade das pesquisas - assegurar a continuidade do governo do presidente Néstor Kirchner. Desta vez, por intermédio da mulher dele, a senadora Cristina Fernández de Kirchner.

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Embalado principalmente pelo apoio do interior - onde programas assistenciais do governo ajudaram a recuperar a economia após os anos de aperto fiscal de Carlos Menem e Fernando de la Rúa -, o casal Kirchner resistiu às denúncias de corrupção e à escalada da inflação. Assim, Cristina deve obter entre 41% e 49% dos votos. Pela legislação argentina, ela precisa de pelo menos 40% para vencer já no primeiro turno, caso tenha uma vantagem de mais de 10 pontos porcentuais sobre o segundo colocado.

A segunda no páreo é a centro-esquerdista Elisa Carrió, candidata da Coalizão Cívica, que tem entre 16% e quase 22% das intenções de voto. Nos últimos dias, Carrió apelou aos indecisos (que na semana passada oscilavam entre 7% e 18%) para dar uma virada e levar o governo a um segundo turno. Nunca na história argentina duas mulheres lideraram as pesquisas presidenciais.

Ao Estado, Elisa disse que ainda mantém esperança de que Cristina não chegue aos 40%. ‘As pesquisas mostram que a maioria da população, mais de 50%, quer a vitória da oposição’, afirmou. ‘Ela é Golias, eu sou Davi.’

Vinte e sete milhões de argentinos estão inscritos para a eleição de hoje, que definirão também o vice-presidente, a metade dos ocupantes da Câmara dos Deputados, um terço dos senadores e 8 dos 23 governadores provinciais, além de centenas de deputados locais e intendentes (prefeitos). Os candidatos kirchneristas são favoritos em praticamente todas essas disputas.

Kirchner assumiu a presidência em 2003, quando 57% dos argentinos viviam mergulhados na faixa de pobreza. Depois de declarar a suspensão unilateral do pagamento de parcelas da dívida externa, vender títulos da dívida para a Venezuela de Hugo Chávez, promover a retomada do crescimento do país e investir pesado nos programas sociais destinados à população mais pobre, Kirchner conseguiu reduzir o índice de pobreza para 27%, em 2006. Durante seu mandato, o país tem crescido em média 8% por ano. Em 2002, o salário mensal médio dos 10% mais pobres era de 109 pesos (US$ 34); hoje é de 337 (pouco mais de US$ 110).

A oposição contesta alguns números, como o da inflação. Oficialmente, o índice acumulado neste ano até setembro é de 9%. Mas consultorias privadas estimam a inflação real em torno de 20%. Independentemente da controvérsia, os resultados econômicos garantem a popularidade do presidente.

Segundo as pesquisas, Cristina tem vantagem esmagadora no interior do país e nas classes baixa, média-baixa e média - esta última, recuperada da ruína da crise de 2001-2002. O país, que contava com 14 moedas paralelas emitidas pelas províncias, sem lastro nenhum, atualmente utiliza somente a moeda federal, o peso.

APATIA

A apatia marcou a campanha eleitoral - que na Argentina é feita com poucos comícios, publicidade paga na TV e nenhum debate entre candidatos. Uma pesquisa da consultoria Delfos indica que a abstenção pode ser de até 30%.

Esse seria o nível mais baixo de participação desde o retorno da democracia, em 1983. Naquele ano, 86% dos eleitores votaram. Na eleição passada, em 2003, votaram 78% dos eleitores.

Os analistas afirmam que a falta de interesse se deve à pouca diferença de propostas entre Cristina e os candidatos da oposição. Os opositores estão de acordo com os principais pontos da política econômica e apenas sugerem ‘correções’ no rumo.

A campanha kirchnerista usa a imagem de Cristina e o slogan ’sabemos o que falta e sabemos como fazer’. Nos táxis, bares e barbearias de Buenos Aires - tradicionais locais de discussões políticas -, o humor ácido dos portenhos não resiste à pergunta: ‘Se ela sabe, por que não contou para o marido?’

A verdade é que a auto-estima dos argentinos renasceu. Kirchner, com esperteza, explorou esse fator na reta final da campanha.

O analista Carlos Fara indica que Kirchner é favorecido pela mudança do ânimo dos argentinos em relação ao país e suas vidas pessoais. Kirchner também se aproveitou do cenário de uma oposição fragmentada, sem estímulo e imersa em lutas de egos entre seus líderes (ler mais na pág. 19).

O sociólogo Artemio López, diretor da consultoria de opinião pública Equis, destaca que Kirchner foi eleito em 2003 com 22% dos votos. Em 2005, na eleição parlamentar de meio de mandato, os candidatos kirchneristas obtiveram 39% do total de votos do país. López afirma que uma eventual votação de mais de 40% indicaria que os Kirchners estão aumentando e consolidando gradualmente um eleitorado fiel.

DENÚNCIAS

Diversas ONGs denunciaram sexta-feira a presença de nomes de pessoas mortas em listas de eleitores em todo o país. Entre elas, desaparecidos da ditadura (1976-83), além de soldados mortos em combate na Guerra das Malvinas (1982).

GLOSSÁRIO DAS URNAS

El Pingüino: O Pingüim, apelido de Kirchner em alusão a sua região natal, a Patagônia

La Pingüina: Apelido de Cristina Kirchner

Rainha Cristina: Outro apelido da primeira-dama, pela pose considerada arrogante e tom autoritário

‘Es too much’: Expressão em ’spanglish’ usada por Cristina para ‘ah, não, isso é demais!’

Inferno e Purgatório: Metáfora referente à ‘Divina Comédia’, de Dante, normalmente utilizada por Kirchner. Segundo ele, a Argentina está saindo do ‘Inferno’ da crise e aproxima-se do ‘Purgatório’

La Gorda: Apelido de Elisa Carrió, líder da centro-esquerdista Coalizão Cívica

El Pálido: Apelido do ex-ministro Roberto Lavagna, líder do partido Uma Nação Avançada

El Sillón de Rivadavia: A poltrona de Rivadavia, denominação da cadeira presidencial. É sinônimo de ‘Presidência da República’. O nome remete a Bernardino Rivadavia, primeiro presidente argentino

Casa Rosada: Nome da sede do governo, que a partir de 1860 começou a ser pintada de cor-de-rosa. Segundo uma versão, a cor era o resultado do branco e do vermelho, que representavam as duas facções da guerra civil que se seguiu à independência. Outra versão diz que o rosa resultou da mistura de sangue de boi e cal, forma barata de pintar o prédio. A terceira diz que, na época, o rosa era a cor da moda na arquitetura

Radicais-K: Integrantes da União Cívica Radical, rival histórica do peronismo, que se alinharam a Kirchner - como o vice de Cristina, Julio Cobos

Coima: Suborno preparado, organizado

PESQUISA

46,7%
dos eleitores devem votar em Cristina Kirchner, segundo pesquisa do instituto
Poliarquia

21,8%
do eleitorado devem apoiar Elisa Carrió

14,3%
dos eleitores devem optar por Roberto Lavagna

28/10/2007 - 11:17h Entrevista do Deputado Federal José Eduardo Cardoso

José Eduardo Martins Cardozo
O ex-Presidente da Câmara de Vereadores de São Paulo durante os dois primeiros anos da gestão Marta Suplicy e hoje Deputado Federal, explica o sentido de sua candidatura a Presidente do PT nacional

João Domingos, BRASÍLIA - O Estado de São Paulo


Por que o senhor decidiu ser candidato a presidente do PT?

Porque conto com o apoio de militantes que antes não costumavam se juntar, como o ministro Tarso Genro (Justiça), os governadores Marcelo Déda (Sergipe), Jaques Wagner (Bahia) e Ana Júlia Carepa (Pará), o senador Eduardo Suplicy. Isso dá à minha candidatura característica nacional.

Lula tem dito que em 2010 o candidato à sucessão dele não necessita ser do PT, mas da base aliada. O PT, no entanto, decidiu em seu último congresso que lançará um candidato. Como o senhor vê isso?

É legítimo que o PT pleiteie. Mas temos de respeitar as forças aliadas de forma a construir os nomes que são melhores para o momento. Seria um absurdo o PT dizer que não quer um candidato. É o principal partido do País, tem governadores, prefeituras importantes. Mas qualquer candidatura tem de ser construída com respeito aos adversários. Temos de abrir diálogos.

Quais devem ser os interlocutores? Os mesmos partidos da coalizão de agora?

Não devemos fazer o que ocorre hoje no PT, busca prioritária à direita e secundarização da importância de alianças à esquerda. O PT tem grande preocupação em se aliar com forças de centro-direita e não prioriza relações com os partidos de centro-esquerda. Temos de inverter isso. Não tem sentido o PT ignorar as relações de construção política com PSB, PC do B e PDT. Não tem sentido o PT, que é socialista, se aliar com forças que desejam matar o socialismo na origem. É um equívoco.

O senhor foi sub-relator da CPI dos Correios. Saiu de lá convencido de que houve o mensalão?

Às vezes, o tal do mensalão envolve uma discussão semântica que não leva a nada. Eu vou sair fora dessa palavra. É evidente que houve situações de recursos indevidamente repassados a partidos, a parlamentares. Chamem isso do que quiserem. Vamos falar da substância. Evidentemente que houve situações em que dirigentes petistas agiram como não deveriam. Temos de dizer isso com toda a clareza. É por isso que temos defendido a ética para o PT. Não se trata aqui de discutir casos individualizados. A ética é pressuposto da ação política. Não é possível pensar, como falaram em alguns encontros do PT, que a construção da democracia e do socialismo prescinde da ética. Nós defendemos um banho de ética. E que o PT seja mais rigoroso com as transgressões éticas de seus militantes do que até com seus adversários. Acho que sempre que houver denúncia de infração ética, antes de punir, o PT tem de investigar. Havendo provas, que haja punição. Não havendo, que o PT defenda o militante.

Como fazer para resgatar a credibilidade que o PT já teve?

Resgatando a democracia interna. O que tem acontecido no PT é que um pequeno grupo de pessoas decide o que o partido tem de fazer e isso é imposto para todo o conjunto, por intermédio do grupo majoritário. O militante vai num encontro e levanta crachás. Sabemos do resultado antes do encontro do PT. Isso é a negação do partido. É preciso retomar a democracia interna, o respeito à minoria. Porque um petista pensa diferente da maioria ele não tem de ser execrado. A questão da democracia interna é chave no resgate do PT. Ela traz de volta o petista à sua origem. O partido tem que ser militante. Vimos em algumas eleições militantes pagos. Isso é uma afronta ao que defendemos. Temos de ter militância ideológica.

Desde que o PT chegou ao governo, há um choque entre o partido e os meios de comunicação. Agora, vai ser criada a TV pública, como forma de pôr uma cunha na mídia. O que acha da TV pública?

Sou plenamente favorável. É correta, necessária. Não vai competir com ninguém.

E sobre a revisão das concessões de emissoras de rádio e de TV?

Aquelas que não atenderem à lei têm de ser revistas. O que for irregular exige intervenção imediata. Defendemos a liberdade de imprensa, mas existe a necessidade de que grupos econômicos não controlem a informação.

No Congresso recente do PT, foi aprovada a realização de plebiscito a respeito da privatização da Vale do Rio Doce. O que acha dessa decisão?

Temos postura crítica a todo processo de privatização feito pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. Algumas questionáveis no mérito; na forma, quase todas, porque levaram a situações de descalabro. Acho importante que cada questão seja discutida com cuidado, para verificar se é reversível o processo, os custos para a sociedade, os ganhos com a reversão. Por sua própria natureza, a Vale está distante do cidadão comum. Mas no caso da telefonia não há como negar que a sociedade se beneficiou.

O sr. poderia fazer uma análise de seus concorrentes?

São dois excelentes candidatos. Ricardo Berzoini (que concorre à reeleição) expressa o Campo Majoritário, responsável pela direção do PT já há muitos anos. Essa forma de gestão está totalmente superada. A direção tem um projeto exclusivamente de manutenção do poder. Em relação a Jilmar Tatto, há forças políticas que seguramente estarão conosco se chegarmos ao segundo turno. Mas seu arco de sustentação está centrado no Estado de São Paulo, há dificuldade de dialogar com o País.

Quem é:
José Eduardo Martins Cardozo

Deputado federal em segundo mandato. Professor de

Direito Administrativo e Filosofia do Direito da PUC-SP.

Secretário de Governo na administração de Luiza Erundina. Vereador mais votado da história do País, com 229 mil votos em 2000.

28/10/2007 - 00:30h Vinícius de Moraes - Tom Jobim

Soneto da Fidelidade

28/10/2007 - 00:22h Vinicius, sarava

Eu sei que vou te amar